STJ - 0009632-72.2015.8.10.0001

13/06/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2024 09:23

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 194410/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194410 - EDcl no AgInt no AREsp 2436336 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de PRISMA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00194410/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436336/MA

29/04/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194410/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2436336/MA

18/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/04/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 22/03/2024, para CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 194410/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1337.

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 194410/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194410/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194410/2024

13/03/2024 23:11

Protocolizada Petição 194410/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 955284/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955284 - AgInt no AREsp 2436336 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PRISMA CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00955284/2023 - AgInt no AREsp 2436336/MA

20/02/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 955284/2023 - AgInt no AREsp 2436336/MA

06/02/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 955284/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955284 - AgInt no AREsp 2436336 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00955284 - AgInt no AREsp 2436336

09/01/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1226207/2023

19/12/2023 20:33

Protocolizada Petição 1226207/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

11/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 952893/2023 - EDcl

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952893 - EDcl no AREsp 2436336 - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 21:00

Embargos de Declaração de PRISMA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00952893 - EDcl no AREsp 2436336

19/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 18/10/2023, para CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 955284/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1291.

03/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 02/10/2023, para CONDOMINIO ACAPULCO RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 952893/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 952893/2023 -

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 955284/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955284/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955284/2023

22/09/2023 12:57

Protocolizada Petição 955284/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 952893/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 952893/2023

21/09/2023 20:51

Protocolizada Petição 952893/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023

19/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 14:50

Não conhecido o recurso de PRISMA CONSTRUCOES LTDA

30/08/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO