31/07/2025 12:46

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2025 12:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 10:54

Juntada de parecer
02/07/2025 15:46

Juntada de petição
12/06/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO NERES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:59

Juntada de parecer
12/05/2025 23:07

Juntada de petição
09/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 08:15

Recebidos os autos
07/05/2025 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2025 08:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/01/2025 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
06/01/2025 17:31

Juntada de petição
18/12/2024 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 08:03

Juntada de parecer do ministério público
09/12/2024 15:25

Juntada de petição
03/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2024 08:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/11/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024 08:11

Conhecido o recurso de ANTONIO NERES DA SILVA - CPF: *34.***.*73-72 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 15:55

Juntada de petição
22/10/2024 10:38

Juntada de parecer
17/10/2024 21:28

Juntada de petição
09/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 08:02

Recebidos os autos
09/10/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2024 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:40

Juntada de parecer
14/05/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:02

Juntada de petição
23/04/2024 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/04/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 21:36

Determinada a redistribuição dos autos
16/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:45

Juntada de petição
01/11/2023 11:45

Juntada de petição
31/10/2023 19:51

Juntada de petição
17/10/2023 11:20

Recebidos os autos
17/10/2023 11:19

Recebidos os autos
17/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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