TJMA - 0802864-40.2021.8.10.0049

05/10/2023 15:18

Baixa Definitiva

05/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/10/2023 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 11:31

Juntada de petição

05/10/2023 00:09

Decorrido prazo de PEDRO WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:08

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 09:04

Conhecido o recurso de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - CNPJ: 62.***.***/0001-22 (APELADO) e não-provido

05/09/2023 16:16

Juntada de Certidão

05/09/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 14:26

Conclusos para julgamento

10/08/2023 09:43

Recebidos os autos

10/08/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/08/2023 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023 09:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2023 23:59.

01/03/2023 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 16:29

Recebidos os autos

17/02/2023 16:29

Conclusos para despacho

17/02/2023 16:29

Distribuído por sorteio