STJ - 0000089-03.2016.8.10.0133

04/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

13/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:14

Conheço do agravo de ANTONIO BARBOSA DOS REIS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 13/03/2025)

28/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 21:00

Conheço do agravo de ANTONIO BARBOSA DOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

20/01/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO