TJMA - 0000089-03.2016.8.10.0133
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:40
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 14:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
07/04/2025 14:39
Recebidos os autos
-
07/04/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 14:39
Recebidos os autos
-
07/04/2025 14:38
Juntada de termo
-
07/04/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/03/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/02/2025 23:59.
-
08/01/2025 08:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
08/01/2025 08:31
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 15:14
Juntada de parecer
-
26/12/2024 15:12
Juntada de petição
-
18/12/2024 20:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2024 16:51
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
13/12/2024 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:10
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2024 12:27
Recurso Especial não admitido
-
09/12/2024 09:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/12/2024 09:17
Juntada de termo
-
06/12/2024 14:48
Juntada de parecer
-
25/10/2024 16:27
Juntada de petição
-
17/10/2024 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 07:43
Recebidos os autos
-
17/10/2024 07:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
17/10/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 16/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:08
Publicado Acórdão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 09:20
Juntada de recurso especial (213)
-
23/09/2024 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2024 08:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/09/2024 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2024 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 09:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 14:12
Juntada de parecer
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03/09/2024 16:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/09/2024 15:11
Juntada de petição
-
23/08/2024 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 14:58
Juntada de petição
-
19/08/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/08/2024 19:06
Recebidos os autos
-
14/08/2024 19:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/08/2024 19:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/08/2024 13:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/08/2024 16:05
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
01/08/2024 00:29
Publicado Ementa em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 13:27
Juntada de parecer
-
30/07/2024 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2024 14:31
Conhecido o recurso de ANTONIO BARBOSA DOS REIS - CPF: *02.***.*65-03 (APELANTE) e não-provido
-
26/07/2024 10:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/07/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 15:57
Recebidos os autos
-
12/07/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
12/07/2024 15:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/07/2024 17:31
Juntada de petição
-
08/07/2024 08:23
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 08:23
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2024 08:22
Recebidos os autos
-
08/07/2024 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/07/2024 08:22
Pedido de inclusão em pauta
-
05/07/2024 14:39
Recebidos os autos
-
05/07/2024 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
05/07/2024 14:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/06/2024 13:52
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
20/06/2024 13:49
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
20/06/2024 13:34
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
19/06/2024 14:08
Juntada de parecer do ministério público
-
12/06/2024 12:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 14:03
Juntada de parecer
-
07/06/2024 21:17
Juntada de petição
-
04/06/2024 17:37
Juntada de petição
-
20/05/2024 12:14
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2024 11:45
Recebidos os autos
-
16/05/2024 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/05/2024 11:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/05/2024 13:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/05/2024 13:13
Juntada de parecer
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 22/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 18:04
Juntada de petição
-
18/03/2024 14:50
Juntada de parecer do ministério público
-
18/03/2024 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/03/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 13:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/03/2024 13:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/03/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/03/2024 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 09:43
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/11/2023 13:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/11/2023 13:04
Juntada de parecer do ministério público
-
10/11/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 14:58
Juntada de petição
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03/11/2023 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.
-
03/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/10/2023 17:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/10/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
30/10/2023 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 12:36
Determinado o cancelamento da distribuição
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18/10/2023 12:36
Declarada incompetência
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18/10/2023 12:36
Determinada a redistribuição dos autos
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18/10/2023 12:11
Conclusos para decisão
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17/10/2023 09:10
Recebidos os autos
-
17/10/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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