STJ - 0029370-46.2015.8.10.0001

07/06/2021 21:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/06/2021 21:01

Transitado em Julgado em 04/06/2021

14/05/2021 19:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455388/2021

14/05/2021 19:24

Protocolizada Petição 455388/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

12/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

12/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021 18:10

Conhecido o recurso de VIVIANE MEDEIROS LIMA e não-provido

11/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021 18:10

Conheço do agravo de MOTA MACHADO OREGON SPE XV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

19/04/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/04/2021 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/04/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO