TJMA - 0802058-73.2019.8.10.0049

02/05/2023 10:56

Baixa Definitiva

02/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 28/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 17/04/2023 23:59.

23/03/2023 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA MAIA NETO em 22/03/2023 23:59.

03/03/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 01:09

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 08:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

22/02/2023 17:59

Juntada de Certidão

22/02/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023 15:09

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2023 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 09:19

Conclusos para julgamento

27/01/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 08:10

Recebidos os autos

27/01/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/01/2023 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2023 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 14:36

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2022 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022 12:09

Juntada de Certidão

30/09/2022 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/09/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 10:51

Determinação de redistribuição por prevenção

27/06/2022 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2022 08:23

Juntada de parecer

03/06/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 14:55

Recebidos os autos

19/04/2022 14:55

Conclusos para decisão

19/04/2022 14:55

Distribuído por sorteio