06/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
18/04/2025 10:42

Juntada de petição
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 15/04/2025 23:59.
07/03/2025 17:59

Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2025.
07/03/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:58

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/12/2024 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 10:56

Juntada de petição
11/12/2024 08:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 05:20

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:00

Juntada de petição
17/07/2024 17:19

Determinado o arquivamento
24/03/2023 17:12

Conclusos para despacho
28/01/2023 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
28/01/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:14

Recebidos os autos
11/11/2022 08:14

Juntada de despacho
03/02/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/02/2022 11:08

Juntada de Certidão
13/12/2021 19:59

Decorrido prazo de IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA em 10/12/2021 23:59.
19/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 08:40

Conclusos para despacho
07/05/2021 08:40

Juntada de Certidão
22/04/2021 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/04/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:18

Decorrido prazo de IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:37

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
26/01/2021 18:02

Recebidos os autos
26/01/2021 18:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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