TJMA - 0803373-71.2021.8.10.0048
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
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19/06/2025 15:37
Juntada de termo
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09/06/2025 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2025 15:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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09/06/2025 15:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/06/2025 09:53
Juntada de petição
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06/06/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 13:56
Conclusos para despacho
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14/05/2025 13:56
Processo Desarquivado
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14/05/2025 13:52
Juntada de termo
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06/09/2023 19:29
Arquivado Provisoriamente
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06/09/2023 19:28
Recebidos os autos
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17/05/2023 09:15
Juntada de Certidão
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01/11/2022 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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01/11/2022 10:10
Juntada de Certidão
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03/08/2022 15:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/08/2022 17:23
Conclusos para decisão
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01/08/2022 17:23
Juntada de termo
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01/08/2022 17:20
Juntada de termo
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15/07/2022 11:46
Juntada de contrarrazões
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13/07/2022 10:41
Juntada de petição
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10/06/2022 05:55
Publicado Intimação em 03/06/2022.
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10/06/2022 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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01/06/2022 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2022 11:33
Julgado procedente o pedido
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21/03/2022 13:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.
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16/03/2022 10:27
Conclusos para julgamento
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16/03/2022 10:27
Juntada de termo
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15/03/2022 17:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 13:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
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15/03/2022 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 09:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 13:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
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25/02/2022 13:26
Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 15/02/2022 23:59.
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04/02/2022 07:41
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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04/02/2022 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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21/01/2022 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2022 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 10:33
Conclusos para despacho
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12/11/2021 10:33
Juntada de termo
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11/11/2021 09:44
Juntada de réplica à contestação
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11/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0803373-71.2021.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.
J.
S.
M. e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB/MA9063 REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL D E S P A C H O Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Cite-se o INSS, na pessoa do seu representante legal, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de confissão e revelia ficta.
Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expeçam-se os expedientes necessários.
O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.
Assinado e datado digitalmente.
JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim -
10/11/2021 20:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 07:58
Juntada de contestação
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13/10/2021 11:01
Juntada de petição
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08/10/2021 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2021 20:55
Conclusos para despacho
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02/10/2021 20:55
Juntada de termo
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30/09/2021 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Termo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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