TJMA - 0802076-68.2021.8.10.0035

03/02/2023 08:56

Baixa Definitiva

03/02/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/02/2023 08:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BORGES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 03:59

Decorrido prazo de TAIANE BORGES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

13/12/2022 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2022.

13/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 07:51

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA BORGES (APELANTE), FRANCISCO NUNES DA SILVA - CPF: *30.***.*66-79 (APELANTE) e TAIANE BORGES - CPF: *13.***.*43-08 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2022 09:29

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

05/12/2022 18:58

Juntada de Certidão

05/12/2022 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022 16:03

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

14/11/2022 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2022 17:16

Conclusos para despacho do revisor

14/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

09/09/2022 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2022 13:27

Juntada de parecer

18/08/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 10:14

Recebidos os autos

17/08/2022 10:14

Juntada de Certidão

20/07/2022 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

19/07/2022 21:24

Juntada de petição

30/06/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 12:00

Recebidos os autos

28/06/2022 12:00

Conclusos para despacho

28/06/2022 12:00

Distribuído por sorteio