TJMA - 0829025-13.2016.8.10.0001

22/10/2024 12:18

Baixa Definitiva

22/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/10/2024 12:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSILENE DOS ANJOS em 09/10/2024 23:59.

18/09/2024 00:12

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 22:44

Juntada de Certidão

02/09/2024 15:17

Juntada de parecer

23/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2024 23:59.

22/08/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento

05/08/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024 18:28

Juntada de Outros documentos

30/07/2024 10:13

Recebidos os autos

30/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.

08/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

16/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2023 10:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ROSILENE DOS ANJOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

03/11/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023 09:11

Conhecido o recurso de ROSILENE DOS ANJOS - CPF: *49.***.*76-72 (REQUERENTE) e não-provido

01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023 15:39

Juntada de Certidão

26/10/2023 10:55

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento

16/10/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:49

Juntada de Outros documentos

09/10/2023 09:52

Recebidos os autos

09/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023 14:27

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2023 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.

20/04/2023 07:37

Decorrido prazo de ROSILENE DOS ANJOS em 17/04/2023 23:59.

22/03/2023 03:31

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

09/02/2023 15:19

Juntada de petição

16/12/2022 04:38

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2022 10:17

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/12/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 11:31

Negado seguimento a Recurso

21/07/2022 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2022 23:59.

26/05/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2022 23:59.

27/04/2022 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2022 23:59.

26/04/2022 11:30

Juntada de petição

30/03/2022 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

28/03/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022 10:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/12/2021 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/12/2021 23:59.

22/11/2021 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2021 10:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/11/2021 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2021.

18/11/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

16/11/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021 12:37

Conhecido o recurso de ROSILENE DOS ANJOS - CPF: *49.***.*76-72 (REQUERENTE) e não-provido

20/10/2021 15:34

Recebidos os autos

20/10/2021 15:34

Conclusos para despacho

20/10/2021 15:34

Distribuído por sorteio