31/10/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:09

Determinado o arquivamento
27/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:41

Recebidos os autos
10/01/2023 13:41

Juntada de despacho
03/05/2022 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:57

Juntada de petição
01/12/2021 09:43

Conclusos para despacho
28/11/2021 23:13

Juntada de petição
25/11/2021 01:20

Decorrido prazo de EMIRSON MARTINS MOREIRA em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 09:11

Juntada de petição
16/11/2021 05:57

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052386-29.2015.8.10.0001 AUTOR: EMIRSON MARTINS MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS LEMOS GOMES - MA14087-A, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 28 de outubro de 2021 SECRETARIA JUDICIAL Assinado eletronicamente 3ª Vara da Fazenda Pública.
11/11/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 14:54

Juntada de Certidão
28/10/2021 12:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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