TJMA - 0818924-41.2021.8.10.0000

02/02/2023 11:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2023 11:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2023 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/01/2023 23:59.

14/11/2022 13:39

Juntada de petição

10/11/2022 17:18

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 18:04

Juntada de Certidão

26/10/2022 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/10/2022 23:59.

18/10/2022 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 09:58

Juntada de Certidão

14/06/2022 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/06/2022 23:59.

07/06/2022 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/06/2022 23:59.

01/06/2022 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/05/2022 23:59.

23/05/2022 21:37

Juntada de petição

23/05/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

21/05/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

19/05/2022 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 05:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2022 21:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/04/2022 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2022.

13/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

11/04/2022 11:41

Juntada de malote digital

11/04/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 09:29

Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA COSTA - CPF: *49.***.*66-34 (AGRAVANTE) e provido em parte

07/04/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2022 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA COSTA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/02/2022 23:59.

07/02/2022 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/02/2022 23:59.

07/01/2022 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/12/2021 09:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/12/2021 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2021 16:13

Juntada de contrarrazões

08/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA COSTA em 07/12/2021 23:59.

30/11/2021 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2021.

30/11/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

26/11/2021 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2021.

13/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2021 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2021 10:46

Juntada de Certidão

12/11/2021 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/11/2021 00:00

Intimação

11/11/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021 21:47

Determinação de redistribuição por prevenção

08/11/2021 15:29

Conclusos para despacho

08/11/2021 15:29

Distribuído por sorteio