TJMA - 0825246-50.2016.8.10.0001

08/03/2024 16:57

Baixa Definitiva

08/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 15:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:51

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

12/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 19:11

Negado seguimento ao recurso

06/02/2024 14:50

Conclusos para decisão

06/02/2024 14:47

Juntada de termo

06/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/02/2024 13:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/01/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 24/01/2024.

24/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024 20:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 11:48

Juntada de Certidão

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

05/12/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento

24/11/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 00:30

Recebidos os autos

14/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023 00:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2023 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/08/2023 23:59.

27/06/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:14

Decorrido prazo de estado do maranhão em 20/06/2023 23:59.

30/05/2023 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 16:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/05/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 18:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 12:12

Conclusos para decisão

26/04/2023 10:25

Conclusos para decisão

25/04/2023 12:37

Recebidos os autos

25/04/2023 12:37

Conclusos para despacho

25/04/2023 12:37

Distribuído por sorteio