STJ - 0032811-69.2014.8.10.0001

07/01/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0032811692014810000120250107143843

20/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/12/2024

25/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 558006/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558006 - AgInt no REsp 2145533 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00558006/2024 - AgInt no REsp 2145533/MA

14/10/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

08/10/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000703-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000703-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558006/2024 - AgInt no REsp 2145533/MA

23/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para GENY GOMES MATOS apresentar resposta à petição n. 558006/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558006/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558006/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558006/2024

01/07/2024 17:35

Protocolizada Petição 558006/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 15:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

23/05/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO