TJMA - 0032811-69.2014.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENY GOMES MATOS

CPF *76.***.*52-91

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 15:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 23/07/2025 15:20

    Juntada de termo

  • 23/07/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 15:09

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 15:09

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:50

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 27/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 15/05/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:21

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 24/04/2024 18:13

    Recurso extraordinário admitido

  • 24/04/2024 18:13

    Recurso especial admitido

  • 19/04/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 15:04

    Juntada de termo

  • 12/04/2024 01:08

    Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 08:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 10/04/2024 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/12/2023 12:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/12/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/12/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 07:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 17/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 28/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:09

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 14:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 03/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 03/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 02/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 02/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 19:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva - 4ª Câmara Cível

  • 01/09/2023 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 18:17

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

  • 18/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:06

    Juntada de termo

  • 18/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 17/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 26/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 21/07/2023 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 07:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 20/07/2023 17:29

    Juntada de recurso especial (213)

  • 05/07/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2023 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 11:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/06/2023 14:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2023 20:18

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 11:39

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/05/2023 11:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/05/2023 08:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 05/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:47

    Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

  • 24/04/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 20/04/2023 12:51

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 12:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 15:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 10:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2023 11:44

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/03/2023 04:29

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 15:30

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 15/03/2023 23:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2023 23:38

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 11:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 11:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/02/2023 12:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/02/2023 08:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/02/2023 14:17

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 13/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 11:46

    Juntada de petição

  • 28/01/2023 06:41

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:41

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 11:07

    Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/01/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 19/01/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 12:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/01/2023 11:57

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 31/12/2022 00:48

    Decorrido prazo de GENY GOMES MATOS em 15/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 09:48

    Juntada de petição

  • 02/12/2022 01:44

    Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 16:11

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 25/11/2022 11:42

    Juntada de petição

  • 23/11/2022 04:08

    Publicado Decisão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 22/11/2022 13:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/11/2022 13:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/11/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 21/11/2022 17:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 15:50

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/06/2022 14:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2022 14:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/05/2022 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:32

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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