TJMA - 0818334-37.2016.8.10.0001

06/10/2023 18:49

Baixa Definitiva

06/10/2023 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 18:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 00:02

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 13:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/06/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 13:42

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 07:26

Recebidos os autos

04/05/2023 07:26

Conclusos para despacho

04/05/2023 07:26

Distribuído por sorteio