18/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:01

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
16/09/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 10:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
13/09/2024 13:23

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:12

Juntada de termo
13/09/2024 11:50

Recebidos os autos
13/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/09/2024 10:54

Juntada de recurso especial (213)
06/09/2024 10:24

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 20:57

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
15/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2024 17:03

Juntada de Certidão de adiamento
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 02:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:25

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 03:00

Recebidos os autos
28/06/2024 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2024 02:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2024.
17/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 13:36

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
23/01/2024 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
17/01/2024 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 22:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
12/01/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/01/2024 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/01/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 12:13

Declarado impedimento por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
17/11/2023 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 12:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
31/10/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:10

Recebidos os autos
27/10/2023 18:10

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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