23/03/2022 09:39

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 09:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/01/2022 14:06

Juntada de petição
21/12/2021 03:36

Decorrido prazo de WALESON DOS SANTOS FREIRE em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:35

Decorrido prazo de WALESON DOS SANTOS FREIRE em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802921-81.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WALESON DOS SANTOS FREIRE, YARA DOS SANTOS PARGA, TULYO DE PADUA SANTOS RIBEIRO, THIAGO VINICIUS COSTA CUNHA, MAURO RAFAEL DA SILVA MATOS, ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, RUBENILSON DELFINO SILVA, LAUANDERSON SILVA SALAZAR, CLAUDIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, LUCIVALDO PIMENTA, JOSE FRANCISCO MORORO LIMA, FELLIPE SALES PACHECO, JOSE RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, MAIKO BRIAN SILVA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHÃO, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os Termos da Transação celebrada pelas partes, em Audiência de conciliação ao id 39528142, nos autos do processo em epígrafe.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, letra “b” do novo CPC.

Custas e honorários, conforme pactuado na Cláusula Terceira do acordo entabulado pelas partes.

Publique-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/11/2021 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 10:43

Homologada a Transação
19/04/2021 16:58

Conclusos para despacho
05/04/2021 09:58

Juntada de petição
07/03/2021 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 09:03

Conclusos para despacho
28/12/2020 22:32

Juntada de petição
20/10/2020 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2020.
20/10/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:25

Conclusos para despacho
13/10/2020 08:52

Recebidos os autos
13/10/2020 08:52

Juntada de Petição (outras)
31/05/2019 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/05/2019 11:16

Juntada de contrarrazões
01/04/2019 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2019 18:01

Juntada de Ato ordinatório
21/03/2019 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/03/2019 23:59:59.
19/12/2018 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica
12/10/2018 01:43

Decorrido prazo de WALESON DOS SANTOS FREIRE em 09/10/2018 23:59:59.
18/09/2018 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 18/09/2018.
18/09/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 06:22

Juntada de Petição de apelação cível
02/05/2018 14:37

Julgado improcedente o pedido
20/04/2018 12:33

Conclusos para julgamento
26/01/2018 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 25/01/2018 23:59:59.
12/01/2018 10:25

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
16/12/2017 01:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2017 08:49

Conclusos para julgamento
31/07/2017 13:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2017 16:24

Juntada de Certidão
23/01/2017 23:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2016 17:02

Juntada de Petição de petição inicial
13/04/2016 14:45

Juntada de Petição de contestação
16/03/2016 09:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2016 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica
26/02/2016 17:40

Expedição de Mandado
17/02/2016 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2016 12:19

Conclusos para decisão
29/01/2016 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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