23/03/2022 09:29

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 09:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/01/2022 14:06

Juntada de petição
21/12/2021 03:36

Decorrido prazo de ALYSON GONCALVES DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:35

Decorrido prazo de ALYSON GONCALVES DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 00:10

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803723-79.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ALYSON GONCALVES DOS SANTOS, DEYVID AMBROSIO AZEVEDO, LUIS FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS, WILDSON COSTA ARAUJO, ROBERTH SANTOS SILVA, HAGAMENON BEZERRA BARROSO NETO, RAFAEL MUNIZ, GUSTAVO RIBEIRO MARQUES, ANTONIO EDINALDO MENDES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHÃO, FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA SENTENÇA Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os Termos da Transação celebrada pelas partes, em Audiência de conciliação ao id 43847116, nos autos do processo em epígrafe.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, letra “b” do novo CPC.

Custas e honorários, conforme pactuado na Cláusula Terceira do acordo entabulado pelas partes.

Publique-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/11/2021 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 15:38

Homologada a Transação
29/04/2021 13:26

Conclusos para despacho
10/04/2021 09:52

Recebidos os autos
10/04/2021 09:52

Juntada de Petição (outras)
17/05/2019 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/03/2019 16:55

Juntada de Certidão
27/03/2019 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/03/2019 23:59:59.
24/01/2019 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2019 16:42

Juntada de Ato ordinatório
23/11/2018 09:30

Juntada de apelação cível
07/11/2018 15:49

Julgado improcedente o pedido
15/08/2018 15:03

Conclusos para julgamento
14/08/2018 08:27

Juntada de petição
06/08/2018 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica
27/04/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 15:10

Conclusos para julgamento
20/04/2018 15:09

Juntada de Certidão
23/01/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
12/01/2018 10:24

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20/12/2017 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 19/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 19:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2017.
05/12/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2017 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2017 11:14

Expedição de Mandado
01/12/2017 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 17:43

Conclusos para decisão
19/10/2017 13:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica
04/10/2017 11:06

Juntada de Certidão
28/08/2017 00:27

Decorrido prazo de EMANUELLE CASTRO BARBOSA em 25/08/2017 23:59:59.
11/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 11/08/2017.
11/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2017 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2017 16:43

Juntada de Certidão
17/05/2016 15:33

Juntada de Petição de protocolo
03/05/2016 09:51

Juntada de Petição de contestação
01/04/2016 14:55

Juntada de Petição de contestação
15/03/2016 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2016 18:20

Expedição de Mandado
03/03/2016 08:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2016 23:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2016 18:03

Conclusos para decisão
04/02/2016 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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