01/09/2021 23:22

Arquivado Definitivamente
01/09/2021 23:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/08/2021 11:31

Decorrido prazo de FELIX VALOIS BARBOSA GUERRA em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA MACEDO em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:30

Decorrido prazo de BRUNO MENDES GONCALVES em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:30

Decorrido prazo de WENISSON SOUSA DE ABREU em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 11:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA em 15/07/2021 23:59.
01/07/2021 15:03

Juntada de petição
23/06/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:38

Juntada de malote digital
21/06/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 12:12

Concedida a Medida Liminar
05/04/2021 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2021 11:25

Juntada de parecer do ministério público
05/03/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de FELIX VALOIS BARBOSA GUERRA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA MACEDO em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de BRUNO MENDES GONCALVES em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de WENISSON SOUSA DE ABREU em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 17:08

Juntada de recurso extraordinário (212)
04/03/2021 17:07

Juntada de recurso especial (213)
17/02/2021 16:04

Juntada de petição
09/02/2021 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2021.
08/02/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020 AGRAVO INTERNO Nº 0806991-42.2019.8.10.0000 AGRAVANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA MACEDO E OUTROS ADVOGADO : HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10.502-A) AGRAVADO :ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA.

ILEGITIMIDADE DOS EXEQUENTES.

FILIAÇÃO À ÉPOCA DA PROPOSITURA.

NÃO COMPROVADA.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.

AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procurador de Justiça: Joaquim Henrique de Carvalho Lobato Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
05/02/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2020 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado
30/10/2020 10:12

Juntada de petição
27/10/2020 16:14

Incluído em pauta para 10/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.
26/10/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2020 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2020 01:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:01

Decorrido prazo de FELIX VALOIS BARBOSA GUERRA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA MACEDO em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:01

Decorrido prazo de BRUNO MENDES GONCALVES em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 12:31

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/02/2020 00:59

Decorrido prazo de WENISSON SOUSA DE ABREU em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:59

Decorrido prazo de BRUNO MENDES GONCALVES em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA MACEDO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:59

Decorrido prazo de FELIX VALOIS BARBOSA GUERRA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PEREIRA em 17/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 10:51

Juntada de petição
27/01/2020 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 12:00

Juntada de malote digital
27/01/2020 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2020.
25/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
23/01/2020 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 10:57

Concedida a Medida Liminar
01/10/2019 08:58

Juntada de contrarrazões
14/08/2019 12:25

Conclusos para decisão
14/08/2019 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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