TJMA - 0805318-53.2021.8.10.0029

01/11/2023 12:14

Baixa Definitiva

01/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 12:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

08/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 15:19

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA CONCEICAO - CPF: *04.***.*06-02 (APELANTE) e não-provido

03/07/2023 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 08:49

Juntada de parecer

09/06/2023 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 12:09

Recebidos os autos

07/03/2023 12:09

Conclusos para despacho

07/03/2023 12:09

Distribuído por sorteio