TJMA - 0843319-70.2016.8.10.0001

29/05/2024 12:01

Baixa Definitiva

29/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2024 11:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2024.

07/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024 06:37

Negado seguimento ao recurso

02/05/2024 13:52

Conclusos para decisão

02/05/2024 13:51

Juntada de termo

02/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/04/2024 13:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/04/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 19:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

21/03/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024 16:41

Juntada de Certidão

19/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

04/03/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 12:25

Conclusos para julgamento

29/02/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024 08:28

Recebidos os autos

29/02/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/02/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2024 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 01:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/10/2023 10:34

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 17:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/10/2023 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.

01/09/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2023.

17/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.

25/05/2023 15:30

Juntada de petição

25/05/2023 13:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/05/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 12:10

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

17/04/2023 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023 11:35

Juntada de petição

10/04/2023 03:15

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2023 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 08:28

Juntada de Certidão

30/03/2023 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/03/2023 03:46

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2023.

24/03/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 12:50

Determinação de redistribuição por prevenção

09/03/2023 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 08:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/02/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 08:03

Juntada de Certidão

14/02/2023 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/02/2023 08:10

Declarado impedimento por Des. Antonio Guerreiro Júnior

13/02/2023 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/02/2023 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 15:18

Juntada de Certidão

09/02/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 15:13

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0843319-70.2016.8.10.0001

01/02/2023 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

31/10/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 17:22

Recebidos os autos

20/07/2022 12:34

Recebidos os autos

20/07/2022 12:34

Conclusos para despacho

20/07/2022 12:17

Distribuído por sorteio