TJMA - 0823181-82.2016.8.10.0001

28/11/2023 08:24

Baixa Definitiva

28/11/2023 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 07:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

06/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 16:09

Negado seguimento ao recurso

30/10/2023 09:08

Conclusos para decisão

30/10/2023 09:06

Juntada de termo

30/10/2023 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

03/10/2023 15:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/09/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2023.

14/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 07:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:46

Juntada de Certidão

05/09/2023 08:39

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 08:50

Conclusos para julgamento

15/08/2023 17:33

Recebidos os autos

15/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 14:11

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 07:43

Recebidos os autos

25/04/2023 07:43

Conclusos para despacho

25/04/2023 07:42

Distribuído por sorteio