31/03/2025 15:05

Baixa Definitiva
31/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/03/2025 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/03/2025 09:06

Juntada de petição
28/03/2025 00:05

Publicado Decisão em 27/03/2025.
28/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
20/02/2025 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2025 07:25

Juntada de termo de juntada
20/02/2025 00:40

Decorrido prazo de OSVALDO PILONI em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de OSVALDO PILONI em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2025 17:17

Juntada de agravo interno cível (1208)
17/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:09

Conhecido o recurso de OSVALDO PILONI - CPF: *27.***.*73-53 (APELANTE) e provido
27/08/2024 06:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2024 20:53

Juntada de petição
16/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:18

Juntada de petição
01/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 21:13

Juntada de petição
22/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 06:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 15:43

Juntada de petição
13/05/2024 00:15

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 13:26

Juntada de petição
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:12

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2024 16:55

Juntada de petição
08/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2022 15:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/06/2022 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:08

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:03

Recebidos os autos
01/06/2022 13:03

Conclusos para decisão
01/06/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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