03/10/2024 11:31

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/10/2024 08:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:12

Negado seguimento ao recurso
06/09/2024 17:16

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:13

Juntada de termo
06/09/2024 17:11

Recebidos os autos
06/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/09/2024 18:06

Juntada de recurso extraordinário (212)
28/08/2024 00:12

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 13:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:09

Juntada de petição
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 14:15

Conclusos para julgamento
23/07/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:10

Recebidos os autos
26/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:22

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 09:12

Juntada de parecer do ministério público
18/03/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:36

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:25

Recebidos os autos
19/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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