21/05/2024 13:14

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2024 11:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.
25/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 18:33

Negado seguimento ao recurso
22/04/2024 08:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:18

Juntada de termo
19/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/04/2024 16:08

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/04/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 11:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:10

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 09:33

Recebidos os autos
12/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 16:10

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
24/02/2024 22:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 22:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 10:29

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 08:56

Recebidos os autos
01/02/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/02/2024 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2024 11:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
27/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
27/10/2023 06:10

Recebidos os autos
27/10/2023 06:10

Conclusos para despacho
27/10/2023 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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