TJMA - 0843412-33.2016.8.10.0001

19/12/2023 08:15

Baixa Definitiva

19/12/2023 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 07:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/12/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

26/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.

26/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 16:06

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

20/11/2023 11:59

Conclusos para decisão

20/11/2023 11:41

Juntada de termo

20/11/2023 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/11/2023 16:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/10/2023 00:01

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 16:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 09:38

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023 11:42

Conclusos para julgamento

02/10/2023 17:53

Recebidos os autos

02/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

03/08/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 00:02

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

16/06/2023 11:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:02

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 17:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

29/05/2023 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2023 14:13

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 07:50

Recebidos os autos

04/05/2023 07:50

Conclusos para despacho

04/05/2023 07:50

Distribuído por sorteio