TJMA - 0822208-30.2016.8.10.0001

19/10/2023 07:34

Baixa Definitiva

19/10/2023 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/10/2023 07:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:15

Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.

26/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

22/09/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023 16:09

Negado seguimento ao recurso

21/09/2023 08:25

Conclusos para decisão

21/09/2023 08:24

Juntada de termo

20/09/2023 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/09/2023 14:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

01/09/2023 03:41

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023 09:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/08/2023 15:12

Juntada de Certidão

24/08/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

10/08/2023 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2023 07:16

Conclusos para julgamento

05/08/2023 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 09:23

Recebidos os autos

31/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023 14:25

Juntada de parecer do ministério público

28/06/2023 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 19:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:16

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.

17/04/2023 11:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/03/2023 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2023.

24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

22/03/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 16:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/10/2022 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2022 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022 10:21

Juntada de Certidão

11/10/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/10/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2022 23:59.

10/08/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 07:42

Recebidos os autos

10/08/2022 07:42

Conclusos para despacho

10/08/2022 07:20

Distribuído por sorteio