TJMA - 0843670-43.2016.8.10.0001

25/07/2023 08:25

Baixa Definitiva

25/07/2023 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 07:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 17:33

Negado seguimento ao recurso

27/06/2023 12:52

Conclusos para decisão

27/06/2023 11:41

Juntada de termo

26/06/2023 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 22/06/2023 23:59.

08/06/2023 10:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

31/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 12:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/05/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 17:58

Juntada de Certidão

25/05/2023 10:44

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 13:01

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento

04/05/2023 12:31

Recebidos os autos

04/05/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/05/2023 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2023 11:52

Conclusos para julgamento

31/03/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 13:28

Recebidos os autos

29/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/03/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

05/10/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2022 23:59.

09/08/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 11:56

Recebidos os autos

05/08/2022 11:56

Conclusos para despacho

05/08/2022 11:56

Distribuído por sorteio