TJMA - 0805357-50.2021.8.10.0029

08/02/2024 09:12

Baixa Definitiva

08/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO FELICIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2023 23:15

Conhecido o recurso de ANTONIO FELICIO DE SOUZA - CPF: *77.***.*35-04 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 11:24

Juntada de parecer do ministério público

10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO FELICIO DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2023 23:59.

24/10/2023 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 00:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2023 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023 08:14

Juntada de Certidão

17/10/2023 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/10/2023 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 10:12

Declarada incompetência

11/10/2023 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 06:05

Recebidos os autos

11/10/2023 06:05

Juntada de decisão

30/08/2022 13:46

Baixa Definitiva

30/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/08/2022 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2022 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO FELICIO DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2022 23:59.

03/08/2022 02:37

Publicado Acórdão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 11:11

Conhecido o recurso de ANTONIO FELICIO DE SOUZA - CPF: *77.***.*35-04 (REQUERENTE) e provido

30/07/2022 05:10

Decorrido prazo de ANTONIO FELICIO DE SOUZA em 29/07/2022 23:59.

29/07/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022 11:00

Juntada de parecer

20/07/2022 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2022 23:59.

19/07/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2022 11:46

Juntada de parecer do ministério público

05/04/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022 10:30

Recebidos os autos

04/04/2022 10:30

Conclusos para despacho

04/04/2022 10:30

Distribuído por sorteio