TJMA - 0835786-55.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 16:58
Baixa Definitiva
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02/06/2022 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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02/06/2022 16:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/06/2022 03:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/06/2022 23:59.
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11/05/2022 00:46
Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2022.
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11/05/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2022 17:46
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
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02/05/2022 16:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2022 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/04/2022 02:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2022 23:59.
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18/04/2022 08:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/04/2022 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2022 18:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/11/2021 00:59
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 26/11/2021 23:59.
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26/11/2021 13:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/11/2021 13:31
Juntada de parecer
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19/11/2021 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
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19/11/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835786-55.2019.8.10.0001– SÃO LUÍS APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR OAB/MA 5227 APELADA: JOSYNEA MENDES PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: LUIS OTÁVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo apelação no seu duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/11/2021 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2021 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 12:52
Recebidos os autos
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21/09/2021 12:52
Conclusos para decisão
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21/09/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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