TJMA - 0816496-59.2016.8.10.0001

20/07/2023 10:27

Baixa Definitiva

20/07/2023 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 09:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 12:46

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 10:21

Conclusos para decisão

20/06/2023 16:09

Juntada de termo

20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

17/05/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 10:12

Juntada de Outros documentos

17/05/2023 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/05/2023 07:54

Juntada de Certidão

16/05/2023 16:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/04/2023 00:18

Publicado Ementa em 27/04/2023.

27/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 12:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

24/04/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:06

Juntada de Certidão

20/04/2023 09:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

17/04/2023 11:43

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 16:31

Conclusos para julgamento

29/03/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 11:16

Recebidos os autos

28/03/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/03/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.

23/02/2023 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 05:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

30/01/2023 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

28/01/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023 08:54

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2023 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2023 10:49

Juntada de Certidão

19/01/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/01/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023 18:40

Outras Decisões

15/12/2022 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2022 23:59.

29/11/2022 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022 08:38

Juntada de Certidão

29/11/2022 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

28/11/2022 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/11/2022 20:51

Juntada de Certidão

28/11/2022 12:25

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/11/2022 01:40

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.

22/11/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

18/11/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022 10:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2022 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2022 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 10:43

Juntada de Certidão

17/11/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/11/2022 17:20

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2022 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 12:17

Juntada de Certidão

11/11/2022 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

16/09/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 06:10

Recebidos os autos

14/09/2022 17:37

Recebidos os autos

14/09/2022 17:37

Conclusos para despacho

14/09/2022 17:09

Distribuído por sorteio