TJMA - 0843419-25.2016.8.10.0001

07/08/2024 16:01

Baixa Definitiva

07/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/08/2024 16:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.

20/07/2024 15:10

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 13:20

Negado seguimento ao recurso

10/07/2024 09:20

Conclusos para decisão

10/07/2024 09:18

Juntada de termo

09/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

18/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

07/05/2024 14:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

29/04/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 08:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 10:36

Juntada de Certidão

04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

20/03/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 19:22

Recebidos os autos

16/02/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024 19:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2024 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

01/09/2023 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2023 08:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/08/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 23:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/07/2023 11:23

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2023 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2023 23:59.

11/04/2023 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

16/03/2023 04:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2023 23:59.

15/03/2023 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 06:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

23/02/2023 04:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023

22/02/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2023 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2023 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 16:10

Juntada de Certidão

17/02/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/02/2023 04:15

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2022 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

29/09/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.

05/08/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 15:17

Recebidos os autos

03/08/2022 15:17

Conclusos para despacho

03/08/2022 14:59

Distribuído por sorteio