18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ROSA IVONE BRAGA FONSECA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2025.
26/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSA IVONE BRAGA FONSECA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:41

Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 16:44

Recebidos os autos
08/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2025 16:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:28

Recebidos os autos
17/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/12/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:24

Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ROSA IVONE BRAGA FONSECA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:04

Juntada de contrarrazões
11/11/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2024.
09/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2024 17:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/10/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 29/10/2024.
26/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 12:21

Conhecido o recurso de ROSA IVONE BRAGA FONSECA - CPF: *96.***.*50-00 (APELADO) e provido em parte
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:43

Juntada de parecer
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSA IVONE BRAGA FONSECA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 14:58

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 10:00

Recebidos os autos
13/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/09/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2023 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 04:04

Decorrido prazo de ROSA IVONE BRAGA FONSECA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 03:31

Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 02:58

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2023 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/03/2023 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 20:36

Determinação de redistribuição por prevenção
24/11/2022 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2022 08:54

Juntada de parecer
11/10/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 23:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:02

Recebidos os autos
10/10/2022 10:02

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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