13/07/2022 22:00

Decorrido prazo de IDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59.
20/05/2022 15:01

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 11:42

Juntada de Mandado
17/05/2022 11:12

Transitado em Julgado em 18/03/2022
29/03/2022 13:16

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:16

Decorrido prazo de FRANCK FONSECA DE MATTOS em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:16

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 13:16

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 18/03/2022 23:59.
02/03/2022 18:36

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2022.
02/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:33

Outras Decisões
17/02/2022 14:58

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:58

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:57

Decorrido prazo de LUIS QUEIROZ RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.
17/11/2021 08:24

Juntada de petição
13/11/2021 13:15

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:15

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:15

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:15

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:19

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:19

Decorrido prazo de FRANCK FONSECA DE MATTOS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:19

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:19

Decorrido prazo de FRANCK FONSECA DE MATTOS em 10/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 08:31

Juntada de diligência
21/10/2021 13:54

Expedição de Mandado.
21/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:07

Juntada de petição
26/09/2021 03:20

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2021.
26/09/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841144-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] REQUERENTE: LUIS QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADOS (AS) DO REQUERENTE: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815, FRANCK FONSECA DE MATTOS - MA7810, LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO - MA3984, WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - MA10610 SENTENÇA Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório da 3ª Zona de Registro Civil de São Luís/MA que proceda à retificação do registro de nascimento de LUIS QUEIROZ RODRIGUES, lavrado sob o n° 35706, fl. 117, do livro 495-A, a fim de constar o nome de sua genitora como ILÁDIA LEONILDES DE LIMA, onde consta Eulalia Santos; bem como o nome de seus avós maternos, a fim de constar ÁLVARO ROSA DE LIMA e ZULEIDE ROSA LIMA, onde consta Sebastiana Santos; por fim, retifique o nome de sua avó paterna para constar LEOPOLDINA RODRIGUES, onde consta Leopoldina Queiroz Rodrigues.

Expeça-se o competente mandado para os devidos fins.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas.

Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO DE NASCIMENTO.

São Luís (MA), 14 de setembro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
20/09/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 09:21

Julgado procedente o pedido
23/08/2021 23:54

Conclusos para despacho
23/08/2021 23:54

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:32

Juntada de petição
18/08/2021 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 08:36

Juntada de diligência
11/08/2021 00:48

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:47

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:47

Decorrido prazo de FRANCK FONSECA DE MATTOS em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:47

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 09:10

Expedição de Mandado.
09/08/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:27

Conclusos para despacho
05/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:02

Juntada de petição
24/07/2021 11:19

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 08:07

Conclusos para despacho
12/06/2021 08:06

Juntada de Certidão
11/06/2021 10:41

Juntada de petição
24/05/2021 14:44

Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos .
29/04/2021 12:07

Audiência De justificação designada para 24/05/2021 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
29/04/2021 11:43

Juntada de petição
27/04/2021 16:27

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:48

Conclusos para despacho
15/04/2021 10:48

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:49

Juntada de petição
24/03/2021 13:12

Juntada de termo
15/03/2021 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 18:22

Audiência De justificação cancelada para 26/04/2021 09:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
10/03/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:55

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:55

Juntada de Certidão
10/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841144-69.2017.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] AUTOR: LUIS QUEIROZ RODRIGUES Advogados do autor: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3818, LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO - 3984, FRANCK FONSECA DE MATTOS - MA7810 e WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - MA10610 DESPACHO Designo o dia 26 de abril de 2021, às 09h45min para Audiência de Justificação, que ocorrerá na sala de audiência desta Unidade Jurisdicional.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecer acompanhada de duas testemunhas que comprovem os fatos alegados.

Intime-se o Defensor Público Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, devendo ser cumprida por CARTA REGISTRADA COM AR.

São Luís, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
08/02/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 11:26

Audiência De justificação designada para 26/04/2021 09:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
15/01/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 15:26

Conclusos para despacho
17/09/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:08

Conclusos para julgamento
14/09/2020 13:08

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 12:29

Conclusos para despacho
30/07/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 08:44

Conclusos para julgamento
03/07/2019 08:43

Juntada de termo
08/06/2019 00:33

Decorrido prazo de MATERNIDADE BENEDITO LEITE em 07/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 10:49

Juntada de termo
24/05/2019 10:32

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2019 16:42

Juntada de petição
03/05/2019 11:03

Juntada de Certidão
30/04/2019 01:11

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 01:11

Decorrido prazo de FRANCK FONSECA DE MATTOS em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 01:11

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 29/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2019 16:12

Juntada de ato ordinatório
26/04/2019 09:06

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2019 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2019 04:28

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 10/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 09:42

Juntada de Certidão
01/04/2019 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2019 16:00

Juntada de Ofício
27/03/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2018 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 14:07

Conclusos para despacho
06/12/2017 10:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2017 13:51

Juntada de Ato ordinatório
27/10/2017 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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