03/08/2024 00:15

Decorrido prazo de DJALMA DO ESPIRITO SANTO ALVES RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 05:23

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2024.
26/07/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 13:15

Determinado o arquivamento
21/03/2024 08:58

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:46

Recebidos os autos
20/03/2024 14:46

Juntada de despacho
31/01/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2022 09:11

Juntada de contrarrazões
22/10/2022 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
22/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 09:54

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:08

Juntada de apelação
03/10/2022 16:08

Juntada de petição
20/09/2022 08:59

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2021 11:06

Conclusos para despacho
22/11/2021 22:05

Juntada de petição
18/11/2021 15:13

Juntada de petição
16/11/2021 06:31

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807463-45.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DJALMA DO ESPIRITO SANTO ALVES RODRIGUES, GILSON CLAUDIO PACHECO SILVA, GILMAR AGUIAR LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099-A, FILIPE NUNES CANDIDO RIBEIRO - MA15688, ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR - MA21034 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0801095-52.2018.8.10.0000 transitou em julgado no dia 08 de abril de 2021, os feitos dessa natureza poderão retomar sua tramitação regular.

Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas além das já carreadas nos autos.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 10 de setembro de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
11/11/2021 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 13:30

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
12/01/2021 11:17

Juntada de petição
16/12/2020 00:46

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 20:56

Juntada de petição
14/12/2020 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 18:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
14/11/2019 12:09

Conclusos para despacho
07/01/2019 10:20

Juntada de petição
13/12/2018 09:04

Publicado Intimação em 13/12/2018.
12/12/2018 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 18:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
23/04/2018 08:37

Conclusos para julgamento
14/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 16:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
12/04/2018 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 13:52

Conclusos para julgamento
11/08/2017 12:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica
18/07/2017 12:27

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2017 10:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2017 10:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2016 15:55

Juntada de Petição de contestação
30/08/2016 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2016 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2016 09:50

Conclusos para despacho
10/03/2016 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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