STJ - 0807463-45.2016.8.10.0001

20/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 17:40

Não conhecido o recurso de DJALMA DO ESPIRITO SANTO ALVES RODRIGUES e GILSON CLAUDIO PACHECO SILVA

19/02/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/02/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/11/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO