07/08/2023 10:35

Baixa Definitiva
07/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/08/2023 13:54

Juntada de termo
01/08/2023 10:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 07:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 10:12

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 18/06/2023 06:00.
21/06/2023 10:12

Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 18/06/2023 06:00.
20/06/2023 15:51

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.
20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
20/06/2023 13:51

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
20/06/2023 11:13

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO MENDES - CPF: *01.***.*51-15 (REQUERENTE) e não-provido
20/06/2023 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 08:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:24

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
12/06/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 15:21

Declarada incompetência
09/06/2023 15:21

Determinado o cancelamento da distribuição
07/06/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2023 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 10:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2023 09:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 45.600/2022
06/12/2022 10:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 45.600/2022
04/11/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2022 11:45

Juntada de parecer do ministério público
26/10/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/09/2022 12:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/08/2022 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2022 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/08/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2022 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2022 09:22

Expedição de Certidão.
24/08/2022 03:59

Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:59

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:18

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 07:29

Declarada incompetência
14/07/2022 13:18

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:18

Juntada de Certidão
12/07/2022 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 11/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:23

Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:21

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 09:35

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2022 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 11:49

Juntada de Certidão
22/06/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:24

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2022 01:53

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 04/05/2022 06:00.
05/05/2022 01:53

Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 04/05/2022 06:00.
29/04/2022 01:04

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
29/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:07

Pedido de inclusão em pauta
01/12/2021 11:03

Recebidos os autos
01/12/2021 11:03

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:03

Distribuído por sorteio
17/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.º: 0003409-77.2015.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 16 de novembro de 2021.

DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS Servidor Judicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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