17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:54

Juntada de petição
25/06/2025 07:26

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2025.
25/06/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:08

Juntada de petição
16/05/2025 16:17

Juntada de petição
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
06/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
03/04/2025 11:21

Juntada de termo
31/03/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:17

Juntada de petição
30/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:24

Juntada de Ofício
26/09/2024 09:39

Juntada de Ofício
26/09/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:59

Juntada de petição
11/04/2024 02:37

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:45

Juntada de petição
17/03/2024 08:34

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:36

Juntada de termo
13/03/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 13:30

Expedição de Informações pessoalmente.
24/11/2023 10:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:35

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:26

Classe retificada de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2022 14:54

Juntada de petição
23/06/2022 15:31

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
22/06/2022 15:39

Juntada de petição
18/06/2022 16:48

Juntada de petição
15/06/2022 17:59

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
15/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:45

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
14/06/2022 17:43

Juntada de Ofício
14/06/2022 17:43

Juntada de Ofício
14/06/2022 17:43

Juntada de Ofício
14/06/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 09:13

Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
06/06/2022 13:34

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
06/06/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 06:24

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 12:54

Juntada de petição
08/03/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:18

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 09:48

Audiência Conciliação redesignada para 06/06/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
06/03/2022 23:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 08:02

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
04/03/2022 09:03

Conclusos para despacho
23/02/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 15:35

Audiência Conciliação designada para 17/05/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
21/02/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 17:12

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:11

Juntada de termo
17/02/2022 11:59

Juntada de petição
03/02/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 10:01

Juntada de ato ordinatório
31/01/2022 19:48

Juntada de petição
18/01/2022 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 06:00

Conclusos para despacho
13/01/2022 06:00

Juntada de termo
08/12/2021 12:24

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
18/11/2021 11:14

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0825737-52.2019.8.10.0001 AUTOR: ISABELLE PASSINHO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABELLE PASSINHO DA SILVA - MA13713-A REU: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a autora popular para, no prazo de 15 dias, oferecer manifestação acerca das informações apresentadas pelo Estado do Maranhão sobre o cumprimento do acordo.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
13/11/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 09:51

Conclusos para despacho
01/11/2021 09:51

Juntada de termo
26/10/2021 17:15

Juntada de petição
02/09/2021 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:47

Conclusos para decisão
06/07/2021 14:46

Juntada de termo
06/07/2021 14:45

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:12

Juntada de protocolo
26/05/2021 09:08

Juntada de Ofício
21/05/2021 17:09

Juntada de petição
04/05/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 09:45

Juntada de petição (3º interessado)
30/07/2020 13:04

Juntada de petição (3º interessado)
21/07/2020 17:17

Juntada de petição
30/06/2020 18:33

Juntada de termo
24/03/2020 10:21

Conclusos para despacho
24/03/2020 10:20

Juntada de termo
14/02/2020 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 13:47

Juntada de termo
29/11/2019 11:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
29/11/2019 11:57

Homologada a Transação
03/10/2019 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 17:51

Audiência conciliação designada para 29/11/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
02/10/2019 17:00

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2019 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
30/08/2019 11:49

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
30/08/2019 11:22

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/08/2019 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
29/08/2019 20:19

Juntada de petição
29/08/2019 14:43

Juntada de petição
29/08/2019 14:40

Juntada de petição
27/08/2019 09:59

Juntada de petição (3º interessado)
15/07/2019 15:00

Juntada de petição
15/07/2019 12:30

Juntada de petição
09/07/2019 16:02

Juntada de petição
04/07/2019 16:33

Audiência conciliação designada para 30/08/2019 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
04/07/2019 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2019 22:27

Juntada de petição (3º interessado)
28/06/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 18:18

Conclusos para decisão
26/06/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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