16/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 03/07/2025
20/05/2025 17:59

Juntada de petição
16/05/2025 00:14

Juntada de petição
14/05/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 18:41

Julgada improcedente a impugnação à execução de
28/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:05

Decorrido prazo de SIDILEILA GOMES DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:21

Juntada de petição
12/03/2024 16:44

Juntada de petição
12/03/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 09:31

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/02/2024 12:05

Realizado Cálculo de Liquidação
11/01/2023 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:42

Juntada de petição
04/05/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:43

Conclusos para decisão
25/11/2021 09:43

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:28

Decorrido prazo de SIDILEILA GOMES DE SOUSA em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 06:39

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0843854-96.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SIDILEILA GOMES DE SOUSA, GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA, MARINETE NERES FERREIRA, ELIO PRADO SENA, JACHSON GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063, ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Diante do pretendido efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luis/MA, 10 de novembro de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
11/11/2021 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 11:16

Conclusos para despacho
11/07/2021 11:16

Juntada de Certidão
06/02/2021 10:46

Decorrido prazo de GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:45

Decorrido prazo de GEOVANINA GONZAGA SOBRINHA em 05/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 17:57

Juntada de embargos de declaração
15/12/2020 01:04

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 17:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2019 10:36

Conclusos para decisão
14/02/2019 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2019 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/02/2019 23:59:59.
20/12/2018 17:12

Juntada de petição
23/11/2018 11:36

Juntada de petição
21/11/2018 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica
13/11/2018 17:35

Outras Decisões
19/02/2018 12:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2016 17:18

Conclusos para despacho
21/07/2016 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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