TJMA - 0843337-91.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 09:20
Baixa Definitiva
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19/09/2023 09:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/09/2023 09:20
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/09/2023 00:12
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.
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24/08/2023 00:08
Publicado Decisão em 24/08/2023.
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24/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2023 12:48
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
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20/07/2023 12:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/07/2023 09:22
Juntada de parecer do ministério público
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18/07/2023 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2023 13:26
Conclusos para despacho
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13/07/2023 12:15
Recebidos os autos
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13/07/2023 12:15
Conclusos para despacho
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13/07/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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