TJMA - 0004010-41.2017.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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09/08/2023 08:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 16:20
Conclusos para decisão
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19/04/2023 15:22
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BORDALO em 02/02/2023 23:59.
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05/01/2023 04:49
Decorrido prazo de SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA em 16/12/2022 23:59.
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05/01/2023 04:41
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BORDALO em 16/12/2022 23:59.
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15/12/2022 08:36
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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15/12/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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15/12/2022 08:36
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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15/12/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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09/12/2022 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2022 16:14
Juntada de diligência
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22/11/2022 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2022 12:08
Expedição de Mandado.
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24/10/2022 09:36
Juntada de Mandado
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23/09/2022 23:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0020574-03.2014.8.10.0001
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30/11/2021 13:12
Conclusos para despacho
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30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão
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25/11/2021 03:49
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BORDALO em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 03:49
Decorrido prazo de PAULO SERGIO OLIVEIRA SOARES em 23/11/2021 23:59.
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18/11/2021 11:21
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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18/11/2021 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004010-41.2017.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BORDALO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: SORAY JAMES CAMARA CARVALHO - MA11051 RÉU: EMBARGADO: PAULO SERGIO OLIVEIRA SOARES, SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
13/11/2021 17:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2021 11:50
Juntada de Certidão
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09/07/2021 10:40
Recebidos os autos
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09/07/2021 10:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2017
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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