01/08/2025 18:59

Juntada de petição
02/07/2025 17:05

Juntada de petição
26/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 07:55

Desentranhado o documento
25/06/2025 07:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 07:55

Desentranhado o documento
25/06/2025 07:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:40

Juntada de termo
27/02/2025 12:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 15:20

Juntada de petição
26/11/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024
28/10/2024 18:36

Juntada de petição
02/10/2024 03:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:35

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 03:59

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 03:59

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 03:59

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
13/09/2022 13:48

Conclusos para julgamento
01/09/2022 13:28

Juntada de petição
24/08/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 18:26

Juntada de réplica à contestação
04/06/2022 06:43

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0853052-84.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: OI S.A., OI MOVEL S A, BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 26 de abril de 2022.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
24/05/2022 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 18:51

Juntada de Certidão
01/03/2022 16:48

Juntada de contestação
12/01/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:40

Conclusos para despacho
08/12/2021 19:44

Juntada de petição
19/11/2021 03:52

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
19/11/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0853052-84.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: OI S.A., OI MOVEL S A, BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Intime-se as autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos o comprovante do pagamento e recolhimento das custas, de acordo com o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
16/11/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 19:04

Conclusos para despacho
11/11/2021 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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