03/04/2021 16:18

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:43

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
30/01/2021 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000678-97.2017.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL AGENOR SOARES Requerido: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 60.359, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência da sentença proferida pelo MM. juiz desta comarca, nos autos do processo em epígrafe, conforme se vê adiante: INTEIRO TEOR DA SENTENÇA: Relatório Conforme consta dos autos, as partes decidiram por fim ao litígio e compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se.

Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento (MA), Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.

Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR Titular da Comarca de São Bento
13/01/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 12:11

Homologada a Transação
16/09/2020 21:48

Juntada de petição
08/09/2020 12:05

Conclusos para julgamento
08/09/2020 12:05

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:30

Juntada de petição
17/08/2020 18:46

Juntada de contestação
17/08/2020 17:42

Juntada de contestação
05/08/2020 13:30

Juntada de Certidão
13/05/2020 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2020 13:14

Juntada de Certidão
29/01/2020 13:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2020 13:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
21/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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