TJMA - 0828923-88.2016.8.10.0001

02/08/2023 09:27

Baixa Definitiva

02/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 08:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

10/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 18:06

Negado seguimento ao recurso

05/07/2023 16:15

Conclusos para decisão

05/07/2023 16:15

Juntada de termo

05/07/2023 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/07/2023 14:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2023 00:01

Publicado Ementa em 22/06/2023.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 08:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

19/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 14:08

Juntada de Certidão

09/06/2023 13:22

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2023 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 16:26

Conclusos para julgamento

23/05/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 10:42

Recebidos os autos

22/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

21/03/2023 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 06:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2023 12:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/03/2023 01:16

Publicado Decisão em 13/03/2023.

11/03/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 12:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

08/03/2023 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 03:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

28/02/2023 00:32

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/02/2023 23:59.

21/11/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.

27/09/2022 14:06

Recebidos os autos

23/09/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 13:50

Recebidos os autos

19/09/2022 13:50

Conclusos para despacho

19/09/2022 13:04

Distribuído por sorteio