TJMA - 0820342-84.2016.8.10.0001

18/07/2023 09:08

Baixa Definitiva

18/07/2023 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023 08:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 19:42

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023 14:02

Conclusos para decisão

19/06/2023 13:46

Juntada de termo

11/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 10/05/2023 23:59.

09/05/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 08:04

Juntada de Certidão

08/05/2023 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/05/2023 15:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:59

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 10:56

Conhecido em parte o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/04/2023 17:30

Juntada de Certidão

06/04/2023 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 04:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 04:37

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.

23/03/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2023 17:12

Conclusos para julgamento

12/03/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2023 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 08:40

Recebidos os autos

09/03/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023 07:52

Juntada de Certidão

25/02/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2023 23:59.

28/01/2023 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 03:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 03:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2023 23:59.

29/11/2022 04:07

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2022.

29/11/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

27/11/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2022 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2022 03:42

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

23/11/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 14:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/11/2022 22:39

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 10:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

31/10/2022 09:07

Conclusos para decisão

14/10/2022 17:51

Recebidos os autos

11/10/2022 12:50

Recebidos os autos

11/10/2022 12:50

Conclusos para despacho

11/10/2022 12:21

Distribuído por sorteio