TJMA - 0820942-08.2016.8.10.0001

15/08/2024 09:49

Baixa Definitiva

15/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2024 12:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.

22/07/2024 00:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.

21/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024 19:20

Negado seguimento ao recurso

18/07/2024 10:00

Conclusos para decisão

18/07/2024 09:57

Juntada de termo

17/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.

15/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.

05/06/2024 15:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/05/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024 08:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/05/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024 12:37

Juntada de Certidão

30/04/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2024 23:59.

12/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento

12/04/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2024 01:51

Recebidos os autos

18/03/2024 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/03/2024 01:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2024 18:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.

11/12/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2023 23:59.

23/08/2023 14:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/08/2023 13:01

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023 12:05

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2023 15:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

02/06/2023 19:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 05:00

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

10/02/2023 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/02/2023 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

27/01/2023 04:42

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 20:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2022 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

05/11/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2022 23:59.

12/10/2022 02:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2022 23:59.

27/09/2022 21:03

Recebidos os autos

20/09/2022 02:46

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2022.

20/09/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2022 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 22:43

Recebidos os autos

15/09/2022 22:43

Conclusos para despacho

15/09/2022 22:03

Distribuído por sorteio