16/09/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2022 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
31/07/2022 17:22

Realizado cálculo de custas
29/07/2022 13:59

Decorrido prazo de TERESA MARIA COSTA DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 13:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 21/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2022 11:28

Transitado em Julgado em 21/07/2022
13/07/2022 02:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/06/2022 23:59.
30/06/2022 00:08

Publicado Sentença em 30/06/2022.
30/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 18:17

Julgado improcedente o pedido
21/06/2022 12:38

Conclusos para decisão
15/06/2022 15:21

Juntada de petição
15/06/2022 02:00

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
13/06/2022 15:39

Juntada de petição
06/06/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:41

Outras Decisões
31/05/2022 12:16

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:37

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:20

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2022 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2022 15:30, 2º CEJUSC de Timon - IESM .
31/03/2022 15:36

Conciliação infrutífera
30/03/2022 20:25

Juntada de petição
17/01/2022 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
14/01/2022 10:16

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0808538-63.2021.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: TERESA MARIA COSTA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SANDRA MARIA BRITO VALE - PI19963 Requerido: BANCO PAN S/A DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.

SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2022 15:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO 2º CEJUSC DE TIMON-MA, NOS TERMOS DO (A) DESPACHO/DECISÃO ID Nº 56060497 DE SEGUINTE TEOR:Preliminarmente, não havendo nos autos elementos aptos a afastarem a presunção relativa de veracidade positivada no Art. 99, §3º, do CPC, em consonância com o Art. 98, do instrumento normativo supracitado, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte suplicante.

Considerando-se a autocomposição como um valor prevalente na resolução das controvérsias, hodiernamente, alçada ao status de norma fundamental do sistema processual brasileiro, conforme inteligência do Art. 3º, §3º, do CPC, deverão ser estimulados, os meios alternativos de solução de conflitos.

Assim, tendo por norte essa mentalidade, uma vez que foram preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, não sendo o caso sub examine passível de julgamento liminar de improcedência, versando o presente feito, ainda, sobre direitos que podem ser objeto de autocomposição, em conformidade com o Art. 334, do Digesto Processual Civil, bem como em consonância com o Art. 3º, do Provimento 2/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que versa sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) e, ainda, ante a imprevisibilidade do fim desse período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, AGENDE-SE a sessão de conciliação ou mediação a ser realizada pelo 2º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de Timon, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA, por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone, devendo ser inserido o nome completo da parte como usuário e digitada a senha [tjma1234].

Para tanto, CITE-SE a parte requerida com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência, assim como, intime-se a parte autora, na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a) constituído(a), devendo os litigantes ficarem cientes dos seguintes procedimentos e orientações: I) Para acesso à plataforma, as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do equipamento; II) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.

Após, deve ser inserido o nome completo como usuário e digitada a senha [tjma1234].

Em seguida, deverá ser aguardada a respectiva autorização para ingresso à sala virtual; III) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e horário marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, ou seja, as partes em suas residências e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; IV) As partes deverão estar munidas de dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; V) Em caso de impossibilidade técnica da parte que inviabilize a sua participação na sessão pelo meio virtual, esta deverá, através de seu advogado, ser efetivamente demonstrada, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo os autos serem conclusos para apreciação judicial.

Ressalta-se que será mantida a sessão de conciliação até disposição em contrário; VI) Destaca-se, ademais, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected], o whatsapp (99) 3317-7120 e o assistente virtual https://forms.gle/9uD2scLJPQiZJYYN8 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos sobre o procedimento remoto a ser efetivado, bem como o celular/Whatsapp do 2º CEJUSC de Timon (86) 98892-5097; VII) Faz-se mister informar que eventual problema técnico, relativo ao acesso ao sistema quando da realização da sessão, deverá ser devidamente documentado a fim de justificar eventual ausência, observando-se previamente as instruções de acesso e a utilização de navegador atualizado, assim como, a oportuna tentativa de comunicação com os canais acima dispostos (telefone, Whatsapp e e-mail).

Havendo manifestações contrárias à realização da sessão pelo meio virtual, cancele-se o agendamento da sessão de conciliação.

Ressalte-se que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (art. 335, inciso I do CPC) ou do protocolo, no caso de pedido de cancelamento pela parte ré, o qual deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 335, inciso II do CPC).

Destaque-se que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, II do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria Judicial proceder ao cancelamento da sessão, ficando os autos em Secretaria aguardando a apresentação da defesa.

De outra banda, havendo manifestação de composição por qualquer uma das partes, ou no caso do autor ter manifestado interesse na composição e o réu permanecer inerte, fica mantida a realização da audiência acima designada.

Advirta-se aos litigantes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC).

Cumpridas as comunicações processuais, encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC de Timon/MA para a realização da audiência supracitada.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Cumpra-se com urgência, ante a sessão a ser designada.

Timon-MA, 10 de Novembro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon-MA.

Aos 18/11/2021, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Timon (MA), Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário
18/11/2021 10:57

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 08:08

Audiência Processual por videoconferência designada para 31/03/2022 15:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
12/11/2021 06:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/11/2021 06:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:16

Conclusos para despacho
09/11/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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