TJMA - 0857075-78.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME

CNPJ: 03.563.993/0001-06

Advogados

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB: 5746/MA

CPF *59.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE MOREIRA REIS

CPF *95.***.*22-72

Advogados

JOSE REIS ROCHA VIEIRA

OAB: 6280/MA

CPF *68.***.*80-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 12/04/2024 13:49

    Juntada de termo

  • 12/04/2024 13:48

    Juntada de termo

  • 12/04/2024 13:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/04/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 17/10/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 17:17

    Juntada de contrarrazões

  • 12/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 11/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 20:41

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 18:17

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 13:38

    Juntada de termo

  • 06/09/2023 12:04

    Juntada de contrarrazões

  • 01/09/2023 02:21

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 29/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 00:02

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 16/08/2023 10:07

    Juntada de recurso especial (213)

  • 07/08/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 19:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/07/2023 10:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/07/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 24/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA REIS em 12/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 10:52

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/07/2023 10:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/07/2023 09:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/07/2023 08:58

    Juntada de contrarrazões

  • 05/07/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:07

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA REIS em 13/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:07

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 13/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:45

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 19/06/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/06/2023 14:10

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/06/2023 09:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/06/2023 09:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2023 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 13:03

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/05/2023 13:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/04/2023 18:10

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA REIS em 12/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 16:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/03/2023 14:52

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 17/03/2023 03:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 09:54

    Conhecido o recurso de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (REQUERENTE) e provido

  • 13/03/2023 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/03/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 07:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/03/2023 11:05

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 06:16

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 08/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 05:55

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA REIS em 02/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 16:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/02/2023 14:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/09/2022 18:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/09/2022 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/09/2022 16:53

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/09/2022 16:51

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 20/09/2022 03:27

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 19/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 04:08

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA REIS em 14/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/09/2022 17:09

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2022 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2022 09:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/07/2022 13:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/07/2022 13:29

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 08/07/2022 02:40

    Decorrido prazo de MARIA JOSE MOREIRA REIS em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 02:01

    Decorrido prazo de CEDECON - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES- EIRELI - ME em 07/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:50

    Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2022 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 10:11

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/05/2022 10:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/05/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 10/05/2022 17:11

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/05/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 08:22

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 08:22

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUSTAS • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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